Processo minerário

851.916/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 348/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1889 e 1890/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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2. 28/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 72

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3. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 93/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:74/2015 - Vencimento em 15/10/2016

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4. 02/09/2015 Seção 1

   Relação nº 229/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°74/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 31/10/2015

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