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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

852.048/1996

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Resumo

1 publicação no Diário Oficial da União, em 18/03/2014. Estado: Pará. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ.

  1. Seção 1

    Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

    • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

      AI N°584/2004

    • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

      AI N°582/2004

    • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

      AI N°584/2004

    • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

      AI N°582/2004

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