Processo minerário

852.061/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2021 Seção 1

   Relação nº 296/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 18/03/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°570/2004

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°557/2004

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°570/2004

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°557/2004

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