Processo minerário

852.373/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 11/06/2024 Seção 1

   Relação nº 214/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°461/2020/DIREM-PA/GER-PA-DOU de 11/11/2020

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3. 11/06/2024 Seção 1

   Relação nº 211/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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4. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 63

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