Processo minerário

852.422/1997

3 publicações no Diário Oficial da União entre 11/11/2020 e 20/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2020 Seção 1

   INSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 3, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 11/11/2020

   • Registro de Licença

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2. 13/02/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 59/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 20/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.556, DE 18 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 20/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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