Processo minerário
855.796/1996
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/12/2015 e 11/07/2018. Estado: Pará. Órgãos: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 108
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 158/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ
-
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)
AI N°44/2016
-
- Seção 1
Relação nº 159/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
-
Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)
AI N°44/2016
-
- Seção 1
Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
-
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
-
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 305/2015PA
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 855.796/1996
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.