Processo minerário
855.777/1996
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/02/2014 e 17/09/2024. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 133/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°1865/2013-DNPM/PA
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