Processo minerário

851.099/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2023 Seção 1

   Relação nº 358/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2034/2023/DIFIS-PA/ANM

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2. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 27/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 46/18

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3. 02/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 03/02/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2381/2013-DNPM/PA

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