Processo minerário
855.815/1996
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/11/2013 e 24/02/2022. Estados: Ceará e Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Atos de 22 de fevereiro de 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
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- Seção 1
Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°1.108/2017 - Superintendência do DNPM/PA
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 215/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°1928/2015
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 43/2013
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