Processo minerário

857.425/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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2. 20/09/2017 Seção 1

   Relação nº 149/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira (713)

     PLG N°092/2012, DOU de 08/11/2012

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3. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 51/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias (1325)

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4. 08/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 17/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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