Processo minerário

857.540/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 33797/2025/SFI-ANM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 450/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (569)

     OF. N°14/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA-DOU de 29/01/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 451/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 270/2022 de 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Prazo 05 anos - Substância(s) OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 40

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/01/2020 Seção 1

   Página 40 do DOU de 29/01/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)