Processo minerário

857.546/1995

4 publicações no Diário Oficial da União entre 29/01/2020 e 11/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2020 Seção 1

   Resolução ANP n.º 18, de 19/06/2009, e o que consta do processo n.º 48610.215484/2019- — página do DOU de 29/01/2020

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2. 13/12/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 13/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 13/12/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 13/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 11/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 11/09/2025

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