Processo minerário

858.009/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 570/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.38/2025 - R$ 58.587,82

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2. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°2029/2023Área reduzida de 9389,13 para 253,73

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3. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     2029/2023

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