Processo minerário

858.010/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 75

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2. 30/08/2017 Seção 1

   Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5227/01/06/2010

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3. 19/10/2016 Seção 1

   Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAPÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°409/2016

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4. 18/12/2014 Seção 1

   Relação nº 54/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°412\2014-DOU de 12\12\2014

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5. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 50/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°412/2014

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6. 01/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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