Processo minerário

858.010/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°023/2016

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2. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.11/2018 - R$ 3.575,70

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3. 01/02/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°023/2016

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4. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°023/2016

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5. 13/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 219

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6. 18/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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