Processo minerário

858.193/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2016

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2. 04/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 18/03/2014 Seção 1

   Página 43 do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 18/03/2014 Seção 1

   Relação nº 14/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.29/2014 - R$ 14.305,62

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.30/2014 - R$ 5.815,10

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5. 30/01/2014 Seção 1

   Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 64

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7. 28/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 52

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8. 23/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 57

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9. 15/08/2013 Seção 1

   Página 62 do DOU de 15/08/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 15/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 62

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11. 22/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 219

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14. 18/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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