Processo minerário

858.047/2015

14 publicações no Diário Oficial da União entre 06/10/2016 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 06/10/2016

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2. 29/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 19/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 27/10/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 01/03/2018 Seção 1

   EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA — página do DOU de 01/03/2018

   • Concessão de Lavra

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6. 27/09/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 27/09/2018

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7. 15/04/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 301, DE 12 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 15/04/2019

   • Alvará de Pesquisa

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8. 23/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 24/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 432, DE 6 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 07/06/2019

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 08/07/2019 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 08/07/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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12. 10/10/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 848, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 10/10/2019

    • Registro de Licença

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13. 17/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

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14. 12/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/05/2026 — Seção 1

    • Disponibilidade de Áreas
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