Processo minerário

858.132/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 48

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2. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 78

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3. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°479/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°478/2017

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4. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 52/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°425\2015

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5. 02/02/2015 Seção 1

   Relação nº 2/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°392\2014-DOU de 11\11\2014

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6. 11/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 60

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7. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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