Processo minerário

860.002/2018

13 publicações no Diário Oficial da União entre 13/03/2018 e 08/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 548, DE 12 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 13/03/2018

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2. 22/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 10/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 11/04/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.012, DE 5 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 11/04/2019

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5. 29/03/2021 Seção 1

   Requerimento de Autorização de Pesquisa. Sobreposição com área urbana. — página do DOU de 29/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 08/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°3485/2018 — página do DOU de 08/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 15/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 04/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 04/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 31/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 1

    • Registro de Licença

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11. 11/01/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 17/2024, de 10 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 11/01/2024

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 25/01/2024 Seção 1

    Página do DOU de 25/01/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 08/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 08/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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