Processo minerário

860.002/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22295/2026/DIVDEF/ANM

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2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 11/01/2024 Seção 1

   Relação nº 3/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 18/2024, de 10 DE JANEIRO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de JATAÍ/GO, RIO VERDE/GO

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4. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 94/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7376/2022

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5. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8768/2023/DIOUT-GO/ANM

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6. 04/04/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 88

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7. 15/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 46

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8. 08/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 72

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9. 29/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 103

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10. 11/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 237

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11. 10/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 132

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12. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 73

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13. 13/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 91

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