Processo minerário

860.974/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Superintendência de Administração e Finanças

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.22/2026 - R$ 325,70

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2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 94/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7390/2022

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4. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 130/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°1586/2020 - Gerência Regional - GO

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5. 16/09/2022 Seção 1

   Relação nº 127/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 119/2022-Publicada no DOU de 9 de setembro de 2022

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6. 09/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 137

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7. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 142

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8. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 85

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9. 17/10/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 73

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11. 11/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 54

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