Processo minerário

860.312/2004

12 publicações no Diário Oficial da União entre 08/06/2010 e 18/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2010 Seção 3

   Página do DOU de 08/06/2010 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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2. 24/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 08/11/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/11/2010

   • Concessão de Lavra

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4. 07/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 22/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 11/10/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 11/10/2019

   • Concessão de Lavra

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7. 17/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 16/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 11/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Guia de Utilização

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10. 23/07/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.080, DE 16 DE JULHO DE 2024 (*) — página do DOU de 23/07/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 06/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 06/02/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 18/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 18/08/2026 — Seção 1

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