Processo minerário

860.014/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 472/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.159/2022 - R$ 6.977,35

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°510/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°510/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/02/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 3/2016 - PB

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)