Processo minerário

861.705/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/04/2026 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 87

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2. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 472/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.101/2022 - R$ 8.109,56

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3. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°526/2020

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4. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°526/2020

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°526/2020

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5. 02/03/2016 Seção 1

   Relação nº 52/2016 - GO - SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

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