Processo minerário

860.015/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 94

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 30/01/2025, Relação n° 10/2025, Seção I, pág. - " ...onde se lê: Prorrogação inicio de lavra prazo 02(dois) anos...) "...Leia-se: Prorrogação inicio de lavra prazo 03(três) anos...)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/01/2023 Seção 1

   Relação nº 171/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 31/08/2012 Seção 1

    DESAPACHO DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 31/08/2012 Seção 1

    Página 73 do DOU de 31/08/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)