Processo minerário

861.776/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 94

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ

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3. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205

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4. 30/05/2017 Seção 1

   Relação nº 134/2017 - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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5. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 31/08/2012 Seção 1

   DESAPACHO DO DIRETOR-GERAL

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7. 31/08/2012 Seção 1

   Página 73 do DOU de 31/08/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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