Processo minerário

861.776/1980

5 publicações no Diário Oficial da União entre 31/08/2012 e 17/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2012 Seção 1

   Resolução ANP nº 26/2012 — página do DOU de 31/08/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 22/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 30/05/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 30/05/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 21/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2020 — Seção 1

   • Grupamento Mineiro

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5. 17/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.459, DE 14 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 17/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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