Processo minerário

860.053/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24198/2026/DIVDEF/ANM

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2. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 55

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3. 19/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 185

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4. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 86

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5. 19/11/2015 Seção 1

   Relação nº 308/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 618/07 - ( de acordo com o recomendado na NOTA 007/2013/FM/PF-DNPMGO/GT-03)

   • Torna sem efeito multa aplicada (535)

     Publicado DOU de 24.03.09, na Relação 56/09, referente ao auto de infração 618/07 - ( de acordo com o recomendado na NOTA 007/2013/FM/PF-DNPM-GO/GT-03)

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°174/2015 - ( de acordo com o recomendado na NOTA 007/2013/FM/PF-DNPMGO/GT-03)

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6. 29/05/2015 Seção 1

   Página 108 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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