Processo minerário

860.054/2016

3 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2016 e 09/12/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2016 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço e envasilhamento a seguir: — página do DOU de 17/03/2016

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2. 30/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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