Processo minerário

860.344/2017

10 publicações no Diário Oficial da União entre 30/06/2017 e 24/02/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 25/07/2017 Seção 1

   Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e de acordo com o que — página do DOU de 25/07/2017

   • Guia de Utilização

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3. 30/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 29/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 30/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 12/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 13/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/11/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 09/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 10/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 24/02/2022 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 24/02/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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