Processo minerário
860.088/2021
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 2.266, DE 13 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 15/04/2021
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Página do DOU de 14/09/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 21/02/2024 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.234, DE 18 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 22/04/2024
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ALVARÁ Nº 5.189, DE 27 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 30/07/2025
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Página do DOU de 20/01/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 11/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 11/03/2026 — Seção 1
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