Processo minerário

860.021/2021

8 publicações no Diário Oficial da União entre 26/03/2021 e 26/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.987, DE 25 DE MARCO DE 2021 — página do DOU de 26/03/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 14/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 21/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 30/07/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.189, DE 27 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 30/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 15/10/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 15/10/2025

   • Registro de Licença

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6. 11/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 11/03/2026 — Seção 1

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7. 18/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 18/03/2026 — Seção 1

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8. 26/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 26/03/2026 — Seção 1

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