Processo minerário

860.102/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 135/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°1923/2019

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2. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1923/2019

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3. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 611/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 378/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3131/21

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5. 17/03/2021 Seção 1

   Relação nº 136/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1923 Publicado DOU de 15/04/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 671,11 ha...''; Leia-se: ''... numa área de 410,07 ha...''

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6. 11/03/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 79

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7. 09/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 43

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8. 15/04/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 76

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