Processo minerário

860.809/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°2851/2019

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2. 14/07/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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3. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°26035/2022/DIREM-GO/ANM

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4. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 378/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3109/21

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5. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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6. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87

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7. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 53

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8. 22/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 51

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