Processo minerário

860.105/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2026 Seção 1

   Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°999/2020

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2. 19/04/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA- CPF ou CNPJ 49.673.064/0001- 42- Alvará n°999/2020

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3. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 409/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3222/21

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4. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 174/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°999/2020

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5. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 49

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