Processo minerário

860.106/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°505/2025

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2. 21/01/2022 Seção 1

   Página 185 do DOU de 21/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 21/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°1000/2020

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4. 22/12/2021 Seção 1

   Relação nº 626/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.415/2021 - R$ 8.809,10

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5. 22/12/2021 Seção 1

   Relação nº 627/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.416/2021 - R$ 4.423,26

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6. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 81

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7. 02/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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8. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 49

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