Processo minerário

860.105/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 278/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176/)

     ALVARÁ Nº 8130/2023 - Vencimento em 24/10/2026O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176/)

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2. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 279/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)

     ALVARÁ N° 8130 Publicado DOU de 24/10/2023- Onde se lê: ... numa área de 1823,2 ha, Leia-se: ... numa área de 1393,76 ha.Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)

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3. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 277/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

     Alvará n°8130/2023 - Cessionario:48061.860612/2026-11-Distribuidora de Areia Sao Domingos Eireli- CPF ou CNPJ 08.660.063/0001- 86Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

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4. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8130 Publicado DOU de 24/10/2023- Onde se lê: ... numa área de 1.848,51 ha, Leia-se: ... numa área de 1.823,20 ha.

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5. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8130/2023 - Vencimento em 24/10/2026

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6. 04/08/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Goiás

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7. 24/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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8. 23/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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9. 08/04/2022 Seção 1

   Alvará nº 2.359, de 7 de ABRIL de 2022

   • Alvará de Pesquisa
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