Processo minerário

860.537/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 278/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176/)

     ALVARÁ Nº 4923/2025 - Vencimento em 17/07/2028O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176/)

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2. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 279/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)

     ALVARÁ N° 4923 Publicado DOU de 17/07/2025- Onde se lê: ... numa área de 128,03 ha, Leia-se: ... numa área de 49,92 ha.Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)

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3. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 277/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

     Alvará n°4923/2025 - Cessionario:48061.860239/2026-91-Sm Industria de Minerios do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

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4. 17/07/2025 Seção 1

   Alvará nº 4.923, de 15 de JULHO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 17195267)

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   • Alvará de Pesquisa
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