Processo minerário

860.018/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 278/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176/)

     ALVARÁ Nº 4002/2026 - Vencimento em 27/05/2028O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176/)

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2. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 279/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)

     ALVARÁ N° 4002 Publicado DOU de 27/05/2026- Onde se lê: ... numa área de 39,72 h, Leia-se: ... numa área de 27,2 ha.Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)

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3. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 277/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

     Alvará n°4002/2026 - Cessionario:48061.860634/2026-73-Pires Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 63.032.292/0001- 64Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

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4. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 138/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     4002/2026

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