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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

860.131/2019

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/05/2019 e 12/11/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Goiás. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás e Gerência da ANM no Estado de Goiás.

  1. Seção 1

    Relação nº 294/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 18/09/2029

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  2. Seção 1

    Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

    • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

      Registro de Licença N° 11/2022-Onde se lê: Vencimento 27/02/2023 Leia-se: Vencimento 06/04/2026

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  3. Seção 1

    Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO- CNPJ 24.628.608/0001-23- Registro de Licença N° 011/2022- Vencimento da Licença: 27/02/2023

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  4. Seção 1

    Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 27/02/2023

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 76

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