Processo minerário
860.149/2014
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/04/2014
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Página do DOU de 04/09/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 14/12/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.422, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 02/09/2019
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SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 12/02/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018). — página do DOU de 22/11/2023
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