Processo minerário

860.684/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 195/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37905/2026

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2. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23444/2026/DIVDEF/ANM

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3. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 101/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22661/2026

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4. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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5. 27/10/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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6. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 97

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7. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 123

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8. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 71

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9. 10/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11/2016

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10. 19/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/07/2015 Seção 1

    Página 49 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 19/05/2015 Seção 1

    Página 49 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 24/04/2015 Seção 1

    Página 96 do DOU de 24/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 19/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 23/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 20/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 12/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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