Processo minerário

860.166/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 259/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     ARS MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGISTA E MINERACAO LTDA- Área de 203,48 ha para 50 ha-AREIA (Construção civil)-PARAÚNA/GO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°472/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 172/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38739/2024/DIFIS-GO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)