Processo minerário
860.918/2019
5 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Cedro VI, — página do DOU de 03/03/2020
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/05/2020
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DESPACHO Nº 2.824, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 02/10/2020
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 30/12/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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DESPACHO SPC-ANP Nº 820, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 26/06/2025
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