Processo minerário

860.168/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 20/05/2019 e 23/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1

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2. 24/10/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 24/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 28/04/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.277, DE 25 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 28/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 23/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 44/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 23/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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