Processo minerário

860.113/2019

9 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2019 e 11/01/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 20/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1

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3. 01/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/12/2021 Seção 1

   Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. — página do DOU de 16/12/2021

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 18/03/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 523, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 18/03/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 08/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 08/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Licença

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7. 12/09/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 04/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 11/01/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 17/2024, de 10 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 11/01/2024

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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