Processo minerário

860.902/2018

12 publicações no Diário Oficial da União entre 22/04/2019 e 30/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.145, DE 16 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 22/04/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 20/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1

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3. 24/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/09/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 24/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 14/09/2021 Seção 1

   Alvará n°8.540/2017 — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 04/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 21/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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8. 02/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 250, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 02/02/2023

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 27/09/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.678, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 27/09/2023

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 29/11/2023 Seção 1

    Página do DOU de 29/11/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 05/01/2024 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de — página do DOU de 05/01/2024

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro

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12. 30/07/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/07/2025

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