Processo minerário

860.902/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 379/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.710/2025 - R$ 1.464,35

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2. 05/01/2024 Seção 1

   Relação nº 141/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42903/2023/DIOUT-GO/ANM

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3. 29/11/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°778/2023

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4. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°778/2023

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5. 02/02/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°nº 1824/2023/DIOUT-GO/ANM

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6. 21/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 101

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7. 04/04/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 88

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8. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 68

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9. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 273

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10. 24/12/2019 Seção 1

    Página 273 do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 24/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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12. 20/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 53

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13. 22/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 51

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