Processo minerário

860.190/2004

11 publicações no Diário Oficial da União entre 25/10/2010 e 23/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 21/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2010 — Seção 1

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3. 06/05/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/05/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 08/11/2011 Seção 3

   AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 08/11/2011

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5. 13/09/2012 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RD Nº 868, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012 — página do DOU de 13/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 28/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 09/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 03/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 20/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 20/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 18/07/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.972, DE 15 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 18/07/2019

    • Portaria de Lavra

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11. 23/09/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.697, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 23/09/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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