Processo minerário
860.191/2012
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/09/2015 e 12/05/2025. Estado: Goiás. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS, Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°12798/2025-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 104/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°24078/2024/DIOUT-GO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 7/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Dá provimento ao recurso interposto (2074)
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- Seção 1
Relação nº 9/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra (389)
DOU de 09/11/2022
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- Seção 1
Relação nº 155/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 47
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 237
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 109
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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