Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 165/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 165/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
860.191/2012 — MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME
ALVARÁ N°10006/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 165/2017
Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 862.528/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME-ALVARÁ N°8108/2015 862.529/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME-ALVARÁ N°9963/2015 862.786/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME-ALVARÁ N°8232/2015 860.191/2012-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME-ALVARÁ N°10006/2015 861.103/2013-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°7113/2015 861.211/2013-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°7154/2015 861.212/2013-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°7155/2015 860.665/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6677/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDAFonte: JARDIM BOTÂNICO I; Marca: HYDRATE; Embalagens: 200 mL e 300mL (sem gás).- BRASÍLIA/DF 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- Fonte: GÊNESIS 1; Marca: CRYSTAL; Embalagens: 350 mL (com gás) e 200
mL, 300 mL, e 350 mL (sem gás).- LUZIÂNIA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°722/2017 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°719/2017
RELAÇÃO Nº 168/2017
CONCESSÃO DE LAVRA
Fica a abaixo relacionada ciente de que julgou-se parcialmente procedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 960.475/2016 Notificado: Mibasa Mineradora Barro Alto Ltda. CNPJ/CPF: 02.683.365/0001-9 NFLDP n.º 151/2016 - DNPM/GO Valor: R$ 125.103,75 Decisão n.º 048/2017
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 08/08/2017, p. 57