Processo minerário

860.220/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°7335/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7335/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 100/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 63,11 Ha para 49,77 Ha-AREIA-Luziânia/GO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16552/2021/DIREM-GO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)