Processo minerário

861.046/2017

10 publicações no Diário Oficial da União entre 03/04/2018 e 29/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 03/04/2018

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2. 22/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 17/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.176, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 17/10/2018

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4. 05/12/2018 Seção 1

   Alvará n°2792/2018 — página do DOU de 05/12/2018

   • Alvará de Pesquisa

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5. 30/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 14/05/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.288, DE 11 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 14/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 12/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 14/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2024 — Seção 1

   • Registro de Licença

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10. 29/09/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.911, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 29/09/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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